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Um Novo Estudo sobre a História Jurídica de Macau organização e desenvolvimento do sistema jurídico de Macau

06/03/2020 15:32:11

O livro Novos Estudos sobre a História Jurídica de Macau, escrito por He Zhihui, integrado na “Colecção de Textos Jurídicos da RAEM”, foi publicado, em cooperacão, pela Fundação Macau e pela Social Science Academic Press (China), e encontra-se em distribuição, simultaneamente, em todo o país, incluindo Macau.

O livro é dedicado ao estudo do sistema de códigos  tendo como núcleo cinco principais códigos do sistema jurídico de Macau, analisados de forma sistemática e detalhada e introduzindo a civilização jurídica sob a mudança de governança e ordem social de Macau.

Devido ao seu contexto histórico único, o sistema jurídico de Macau tem marcas políticas distintas nas diferentes fases. Do ponto de vista da história geral, o Professor Associado He Zhihui começou por analisar, desde o início da formação da Lei de Macau até à estrutura pluralista da Lei  em vésperas do retorno de Macau à Pátria, a evolução da diversidade jurídica de Macau com a coexistência de chineses e estrangeiros, a formação do sistema jurídico moderno de Macau sob administração portuguesa e o desenvolvimento do sistema jurídico moderno de Macau, bem como discutir a evolução do desenvolvimento do sistema jurídico de Macau nos diferentes períodos.

O autor do livro, He Zhihui, é doutor em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e doutor em Interacção Cultural pela Universidade de Kansai, Japão. Actualmente, é professor associado do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais "Um país, dois sistemas" do Instituto Politécnico de Macau, que estuda principalmente jurisprudência, história jurídica e cultura jurídica de Hong Kong e Macau. O livro Novos Estudos sobre a História Jurídica de Macau mostra os resultados de estudos do autor em dez anos, com base na referência a centenas de documentos históricos relevantes, trabalhos e estudos de textos jurídicos. O livro reflecte ainda os esforços do autor ao longo dos anos em expandir e explorar o contexto histórico das mudanças na estrutura de governança e o desenvolvimento do sistema jurídico de Macau.

O livro divide-se em três partes, num total de 15 capítulos: a primeira parte explora a estrutura inicial da diversidade das leis de Macau antes da Guerra do Ópio; a segunda parte descreve a lei constitucional de Macau e a aplicação extensiva dos cinco códigos portugueses em Macau desde a Guerra do Ópio até à administração portuguesa, do pós época colonial, moderna de 1976; a terceira parte analisa o desenvolvimento político e a evolução do sistema jurídico constitucional em Macau de 1976 a 1999, fazendo uma descrição do movimento de localização da lei, com o núcleo de compilação dos cinco códigos durante o período de Macau, e analisa as características básicas dos cinco principais códigos seleccionando conteúdos relevantes a uma  intepretação detalhada. O livro tem o seu foco no desenvolvimento da lei constitucional de Macau e no sistema de códigos e, muito em particular, na organização das fases históricas de desenvolvimento do sistema político de Macau e das origens da codificação das normas, ajudando o desenvolvimento vertical e aprofundado nos estudos relacionados com o campo da história jurídica.

O Novo Estudo sobre a História Jurídica de Macau está à venda nas livrarias de Macau, com o preço fixo de MOP150.