No ano de 2023, os órgãos competentes da FM aprovaram 840 candidaturas a apoio financeiro relativos a 2,162 projectos ou actividades e atribuíram 12,760 bolsas de estudo e prémios, no montante total de MOP 933,483,673.60.
| N.º de candidaturas aprovadas | N.º de projectos ou actividades / pessoas beneficiárias | Montante atribuído(MOP) | |
|---|---|---|---|
| Planos de concessão de apoio financeiro | 774 | 2,081 | 660,788,248.20 |
| Projectos académicos | 96 | 233 | 26,676,800.00 |
| Projectos de intercâmbio no Interior da China, Hong Kong e Taiwan | 239 | 524 | 38,830,600.00 |
| Projectos de intercâmbio internacional | 43 | 61 | 6,346,600.00 |
| Actividades comunitárias（2022） | 1 | 6 | 502,800.00 |
| Actividades comunitárias（2023） | 248 | 1,110 | 59,337,700.00 |
| Despesas de funcionamento de associações (ano de 2022) | 1 | 1 | 1,753,900.00 |
| Despesas de funcionamento de associações (ano de 2023) | 61 | 61 | 245,088,200.00 |
| Despesas de funcionamento de associações (ano de 2024) | 61 | 61 | 270,945,900.00 |
| Cabazes de 2024 | 24 | 24 | 11,305,748.20 |
| Apoios financeiros ordinários | 3 | 3 | 109,275,815.00 |
| Apoios financeiros especiais | 62 | 77 | 118,590,410.40 |
| Donativos para caridade | 1 | 1 | 50,000.00 |
| Bolsas de estudo e prémios | -- | 12,760 | 44,779,200.00 |
Nota: A forma de classificação das áreas de apoio financeiro da FM foi alterada, porque a atribuição de apoio financeiro para alguns projectos que eram objecto de apoio financeiro da FM passou a ser assegurada por outros serviços ou entidades públicas e vice versa.
| Trabalho realizado | Ocorrências |
|---|---|
| Encontros com entidades candidatas a apoio financeiro e acompanhamento in loco | 291 |
| Acompanhamento da execução dos projectos objecto do apoio financeiro concedido | 2,253 |
| Processamento dos pedidos de introdução de alterações ao plano inicial aprovado, de cancelamento dos projectos objecto do apoio financeiro concedido e de prorrogação do prazo para apresentação de relatórios | 993 |
| Análise dos relatórios de actividades subsidiadas e dos relatórios financeiros | 725 |
| Notificação para audiência escrita a entidades beneficiárias incumpridoras das obrigações inerentes ao apoio financeiro | 61 |
| Notificação da decisão de aplicação de medidas restritivas sancionatórias às entidades beneficiárias incumpridoras | 2 |
No ano de 2023, o montante pago a título de apoio financeiro foi de MOP627,118,254.93 e o montante devolvido, por entidades beneficiárias de apoio financeiro, à FM foi de, aproximadamente, MOP50,729,996.77.
No ano de 2023, no âmbito do “Plano de apoio financeiro para estudos académicos,”, destinado a apoiar a realização de projectos académicos em prol do desenvolvimento sustentável dos diferentes sectores de Macau e de estudos sobre a sociedade, a economia, o sistema jurídico e as políticas públicas de Macau, entre outros temas, foi concedido apoio financeiro a 233 projectos, no montante de MOP26.68 milhões aproximadamente.
Entre os projectos objecto do apoio financeiro concedido, destacam-se as seguintes: projecto de edição e publicação da revista periódica “Chinese Medicine” (da Associação Internacional de Medicina Chinesa); “Inquérito sobre a Satisfação com a Governação pelo Executivo da RAEM em 2023” (do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau); “Actualização e ajustamento da indústria do turismo de Macau: Plano de desenvolvimento elaborado tendo em vista a evolução das indústrias cultural, do turismo, económica e comercial e de convenções e exposições da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (da União de Estudiosos de Macau) e “Estudo sobre residentes de Macau enquanto vítimas de crimes” (da Macau Society of Criminology).
No ano de 2023, no âmbito do “Plano de apoio financeiro para projectos de intercâmbio no Interior da China, Hong Kong e Taiwan” e do “Plano de apoio financeiro para projectos de intercâmbio internacional”, destinados, respectivamente, a incentivar a realização de projectos de intercâmbio e cooperação que ajudem a reforçar o amor dos cidadãos de Macau pela Pátria, impulsionando a sua integração no desenvolvimento nacional, e a divulgar a imagem de Macau no exterior, promovendo a integração de Macau na conjuntura nacional, em colaboração com as políticas nacionais e do Governo da RAEM, foi concedido apoio financeiro a 585 projectos, no montante de MOP45.18 milhões aproximadamente.
Entre os projectos objecto do apoio financeiro concedido, destacam-se as seguintes: “11.º Encontro Mundial da Amizade entre Chineses Ultramarinos da Birmânia” (da Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau); “Conferência Mundial de Promoção da Reunificação Pacífica da China” (do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China); e visita de estudo e intercâmbio ao Chinese Taoist College (da Associação Tauista de Macau).
A FM implementou o “Plano de apoio financeiro para actividades comunitárias, 2023”, com o objectivo de apoiar a realização de actividades que ajudem a reforçar a coesão comunitária, a dinamizar os bairros comunitários, a promover o desenvolvimento da sociedade civil, a melhorar o bem-estar da população e a estimular o aperfeiçoamento de associações, melhorando os seus serviços. No âmbito deste plano, foi concedido apoio financeiro a 1,110 actividades, no montante de MOP59.34 milhões aproximadamente.
Entre as actividades objecto do apoio financeiro concedido, destacam-se as seguintes: celebração do 30.º aniversário da aprovação da Lei Básica de Macau – Festival “Conhecer e cumprir a Lei” (da Associação Geral das Mulheres de Macau); série de actividades comemorativas do Dia Internacional do Trabalhador (da Federação das Associações dos Operários de Macau) e 25.º Festival de Água China-Birmânia em Macau (da Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau).
A FM ainda implementou o “Plano de apoio financeiro para despesas de funcionamento de associações, 2023”, com o objectivo de apoiar parcialmente as despesas de funcionamento essenciais das associações locais sem fins lucrativos que oferecem serviços que têm eficácia significativa na vitalização da comunidade, na promoção do progresso da sociedade civil, no melhoramento do bem-estar da população, na promoção do avançamento da construção das associaões ou da qualidade dos serviços. No âmbito deste plano, foi concedido apoio financeiro a 61 associações, no montante de MOP245 milhões.
A FM inicious a distribuição dos cabazes, em cooperação com associações locais, por ocasião do Ano Novo Lunar e do Festival Chong Chao (Bolo Lunar), de cabazes junto das camadas mais carenciadas da sociedade, por exemplo, idosos que vivem sozinhos, doentes crónicos, portadores de deficiência, pessoas isoladas e pobres, transmitindo-lhes as saudações festivas.
Durante o ano de 2023, a FM distribuiu 37,321 cabazes através das 24 associações por ocasião do Ano Novo Lunar e do Festival Chong Chao (Bolo Lunar), concedendo MOP16.31 milhões em apoio financeiro.
No dia 18 de Dezembro de 2023, ocorreu um terramoto de magnitude 6,2 no distrito de Jishishan da Prefeitura Autónoma de Linxia Hui da província de Gansu, que causou um número elevado de feridos e danos patrimoniais, bem como vítimas mortais, nas províncias de Gansu e de Qinghai. O Chefe do Executivo autorizou o início de procedimentos para a concessão de apoio financeiro especial, no montante de MOP30 milhões, para apoiar as operações de socorro e resgate nas zonas atingidas pelo terramoto.
