No ano de 2024, os órgãos competentes da FM aprovaram 901 candidaturas a apoio financeiro relativos a 2,362 projectos ou actividades e atribuíram 13,459 bolsas de estudo e prémios, no montante total de MOP 2,161,218,460.
| N.º de candidaturas aprovadas | N.º de projectos ou actividades / pessoas beneficiárias | Montante atribuído(MOP) | |
|---|---|---|---|
| Planos de concessão de apoio financeiro | 891 | 2,351 | 548,878,560 |
| Projectos académicos | 125 | 279 | 31,328,700 |
| Intercâmbios | 319 | 662 | 47,889,500 |
| Actividades comunitárias | 285 | 1,238 | 65,970,100 |
| Despesas de funcionamento de associações (ano de 2024) | 1 | 1 | 1,738,100 |
| Despesas de funcionamento de associações (ano de 2025) | 62 | 62 | 296,776,300 |
| Plano Integrado de Apoio Financeiro | 5 | 15 | 44,224,600 |
| Cabazes de 2024 | 24 | 24 | 5,152,801 |
| Cabazes de 2025 | 24 | 24 | 11,500,104 |
| Amor por Macau e Hengqin | 46 | 46 | 44,298,355 |
| Apoios financeiros especiais | 7 | 18 | 47,477,700 |
| Donativos para caridade | 1 | 1 | 50,000 |
| Bolsas de estudo e prémios | -- | 13,459 | 34,735,200 |
| Acordos de cooperação (excluidos bolsas de estudo e prémios) | 2 | 2 | 1,530,077,000 |
| Trabalho realizado | Ocorrências | |
|---|---|---|
| Encontros com entidades candidatas a apoio financeiro e acompanhamento in loco | 7 | |
| Acompanhamento da execução / conclusão dos projectos objecto do apoio financeiro concedido | 3,073 | |
| Processamento dos pedidos de introdução de alterações ao plano inicial aprovado, de cancelamento dos projectos objecto do apoio financeiro concedido e de prorrogação do prazo para apresentação de relatórios | 838 | |
| Análise dos relatórios de projectos subsidiados e dos relatórios financeiros | 668 | |
| Notificação para audiência escrita a entidades beneficiárias incumpridoras das obrigações inerentes ao apoio financeiro | 4 | |
| Notificação da decisão de aplicação de consequências aos projectos incumpridores | 329 | |
| Bolsas de estudo | Verificação do cumprimento dos deveres a que os bolseiros ficaram obrigados | 190 |
| Procedimento sobre pedidos de prorrogação do prazo para cumprimento dos deveres a que os bolseiros ficaram obrigados | 36 | |
| Análise das propostas apresentadas por bolseiros relativamente à forma de reembolso dos montantes da bolsa de estudo concedida | 33 | |
No ano de 2024, o montante pago a título de apoio financeiro foi de MOP626,542,252.21 e o montante devolvido, por entidades beneficiárias de apoio financeiro, à FM foi de, aproximadamente, MOP19,846,162.61.
No âmbito do “Plano de apoio financeiro para estudos académicos, 2024”, destinado a apoiar a realização de projectos académicos em prol do desenvolvimento sustentável dos diferentes sectores de Macau e de estudos sobre a sociedade, a economia, o sistema jurídico e as políticas públicas de Macau, entre outros temas, foi concedido apoio financeiro a 279 projectos, no montante de MOP31.33 milhões aproximadamente.
No âmbito do “Plano de apoio financeiro para intercâmbios, 2024”, destinados, respectivamente, a incentivar a realização de projectos de intercâmbio e a divulgar a imagem de Macau no exterior, foi concedido apoio financeiro a 662 projectos, no montante de MOP47.89 milhões aproximadamente.
A FM implementou o “Plano de apoio financeiro para actividades comunitárias, 2024”, com o objectivo de apoiar a realização de actividades que ajudem a reforçar a coesão comunitária, a dinamizar os bairros comunitários, a promover o desenvolvimento da sociedade civil, a melhorar o bem-estar da população e a estimular o aperfeiçoamento de associações, melhorando os seus serviços. No âmbito deste plano, foi concedido apoio financeiro a 1,238 actividades, no montante de MOP65.97 milhões aproximadamente.
A FM ainda implementou o “Plano de apoio financeiro para despesas de funcionamento de associações, 2025”, com o objectivo de apoiar parcialmente as despesas de funcionamento essenciais das associações locais sem fins lucrativos que oferecem serviços que têm eficácia significativa na vitalização da comunidade, na promoção do progresso da sociedade civil, no melhoramento do bem-estar da população, na promoção do avançamento da construção das associaões ou da qualidade dos serviços. No âmbito deste plano, foi concedido apoio financeiro a 62 associações, durante o ano de 2024, no montante de MOP297 milhões.
Através do “Plano de apoio financeiro para despesas de funcionamento de associações, 2024”, a FM concedeu apoio financeiro a uma associação, durante o ano de 2024, no montante de MOP1.74 milhões.
A FM inicious a distribuição dos cabazes, em cooperação com associações locais, por ocasião do Ano Novo Lunar e do Festival Chong Chao (Bolo Lunar), de cabazes junto das camadas mais carenciadas da sociedade, por exemplo, idosos que vivem sozinhos, doentes crónicos, portadores de deficiência, pessoas isoladas e pobres, transmitindo-lhes as saudações festivas.
Durante o ano de 2024, a FM distribuiu cerca de 37,000 cabazes através das 24 associações por ocasião do Ano Novo Lunar e do Festival Chong Chao (Bolo Lunar), concedendo MOP16.46 milhões em apoio financeiro.
Em 2024, a FM aprovou a concessão de apoio financeiro especial à Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu para actualização da rede de computadores, de equipamentos de comunicação e para aquisição de equipamento hospitalar, no montante de MOP19.68 milhões, incluindo equipamento hospitalar mais moderno que exista para as seguintes especialidades: Patologia, Oftalmologia, Medicina Chinesa, Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Interna, Anestesiologia, Radiologia, Estomatologia e blocos operatórios, com o objectivo de aumentar a qualidade do tratamento médico a oferecer aos cidadãos.
A FM ainda aprovou a concessão de apoio financeiro especial à União Geral das Associações dos Moradores de Macau para obras de remodelação do centro médico integrado da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau e para aquisição de equipamento clínico, no montante de MOP15.56 milhões. O novo centro médico integrado situa-se no Edifício do Bairro da Ilha Verde e tem 8 gabinetes de consulta de medicina chinesa, 2 a 3 gabinetes de consulta de medicina ocidental, 1 sala de “Tit-Tar”, 1 sala de fisioterapia, 1 sala de terapia da fala e 1 gabinete de estudos científicos, bem como, salas para cozedura de ingredientes medicinais chineses e de armazenamento de medicamentos chineses e materiais clínicos. O equipamento clínico objecto da concessão de apoio financeiro permitiu dar suporte ao actual sistema clínico da zona da Ilha Verde.
Os destinários do “Plano integrado de apoio financeiro, 2024” são organização cívica ou fundação registada no Ministério dos Assuntos Civis da China, ou com dispensa de registo autorizada nos termos legais; instituição constituída antes do estabelecimento da RAEM em funcionamento em Macau, de acordo com o protocolo de cooperação celebrado com organização ou instituição internacional; ou ainda entidade instituída de acordo com legislação especial em vigor, e que tenha por finalidade garantir a criação e o funcionamento de estabelecimento de ensino que tenha o português como língua veicular de ensino em Macau. São objecto do apoio financeiro a conceder projectos de formação, conferências, visitas ao exterior / de intercâmbio, projectos de estudo, actividades de caridade, aquisição de equipamento ou despesas de funcionamento.
No âmbito deste plano, foi concedido apoio financeiro a 15 projectos, no montante de MOP44.24 milhões aproximadamente.
Em comemoração do 75.º aniversário da República Popular da China (RPC), do 25.º aniversário da RAEM e do 3.º aniversário da criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, o CC, na sua reunião n.º 2024/02, de 10 de Maio, deliberou aprovar a implementação do “Plano de apoio financeiro Amor por Macau e Hengqin”, com o objectivo de apoiar associações locais na realização de visitas, de residentes de Macau, à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, permitindo-lhes conhecer in loco a situação actual desta Zona, e, ao mesmo tempo, estimular o consumo em Macau, concretizando o efeito sinérgico do desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin, promovendo a integração da RAEM na conjuntura nacional.
A FM aprovou a concessão do apoio financeiro a 46 associações, no montante total de MOP44.3 milhões, tendo as visitas sido realizadas entre 15 de Junho e 31 de Dezembro de 2024.
