Teve lugar ontem (29 de Junho de 2012) no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau um encontro entre a Fundação Macau e associações locais, com a presença de cerca de duzentos representantes de mais de uma centena de associações. Trata-se de uma iniciativa da FM, com o objectivo de trocarem opiniões sobre a implementação das medidas de aperfeiçoamento sugeridas pelo Comissariado de Auditoria, constantes do Relatório de Auditoria publicado pelo mesmo. No encontro, alguns participantes dizem que as associações beneficiárias do subsídio da FM devem prestar maior atenção à optimização da eficácia social das actividades a organizar, assim como à elevação do papel pragmático das mesmas, por forma a que o erário público seja aplicado adequadamente, concretizando desta forma as sugestões do Comissariado de Auditoria.

     Com base nas sugestões constantes do relatório de auditoria, a Fundação Macau apresenta no encontro uma série de medidas de acompanhamento e de aperfeiçoamento, nomeadamente e a título de exemplos, fiscalizar, in loco, a execução da actividade; solicitar às associações para procederem à auditoria das suas contas; pôr em prática, duma forma rigorosa, as medidas restritivas, isto é, caso as associações não cumprirem as obrigações devidas, designadamente, a não notificação oportuna à Fundação sobre as alterações do plano objecto de subsídios e/ou a não entrega do relatório de actividades dentro do prazo, a Fundação Macau tomará rigorosamente as consequentes medidas, incluindo a advertência às respectivas associações para o cumprimento das obrigações devidas, a inclusão na lista de incumpridores, a solicitação do reembolso do subsídio concedido ou até a efectivação da respectiva responsabilidade jurídica dos incumpridores nos termos da lei, etc., sendo as medidas a adoptar dependendo do nível de incumprimento das associações. Por outro lado, a Fundação solicita, no encontro, às associações para, no requerimento, apresentarem detalhadamente todas as informações relativas aos pedidos a efectuar, bem como cumprirem o dever de apresentação do relatório de actividades. Além disso, a Fundação Macau está a criar o programa informático “Sistema Informático de Gestão de Pedido e Acompanhamento de Apoios Financeiros”, e já encarregou instituições académicas para estudarem os indicadores de avaliação da eficácia social dos projectos a cuja realização se destina o subsídio, de modo que os requerentes actualizem oportunamente as informações detalhadas relativas aos pedidos, e que a FM possa proceder a uma análise mais científica sobre a eficácia social das actividades subsidiadas. A Fundação diz também que já elaborou novos formulários de requerimento de subsídio e de relatório de actividades, e solicita no encontro opiniões sobre os mesmos.

     As associações participantes, atentas às opiniões e sugestões apresentadas no relatório de auditoria, concordam com que as associações devem dar importância à eficácia social da actividade ao utilizar erário público. Na intervenção, vários participantes, confirmando o seu reconhecimento aos trabalhos realizados pela FM no apoio contínuo às associações na construção da sociedade harmoniosa, e entendendo que as próprias associações devem co-suportar também a obrigação de concretização as sugestões do Comissariado de Auditoria, manifestaram a opinião de que as mesmas devem aproveitar esta oportunidade de publicação do relatório de auditoria para fazer uma revisão dos trabalhos por elas realizados, auto-aporfeiçoando-se, melhorar constantemente as suas actividades, cumprir de forma consciente as exigências da FM no que diz respeito à fiscalização dos subsídios concedidos, e colaborar com a FM no sentido de implementar as medidas de aperfeiçoamento a adoptar pela Fundação Macau, a fim de fazer os residentes locais beneficiarem também os benefícios sociais das actividades realizadas. Aliás, outros participantes dizem que existem dificuldades concretas no funcionamento e gestão, pedindo assim à Fundação que, ao dar cumprimento ao disposto na legislação, trate os pedidos de subsídios de forma flexível, atendendo às situações concretas das associações. Há ainda opiniões de que as associações devem cooperar bem com a Fundação, desempenhando bem o papel de apoiar as camadas mais carenciadas e enriquecer a vida da população.

     Em relação ao Relatório de Auditoria, os membros do Conselho de Administração da Fundação Macau dizem, em síntese, que a Fundação vai tratar duma forma muito séria os problemas indicados pelo Relatório, a fim de as corrigir, e solicita, para este efeito, a compreensão e colaboração das associações, para que as associações, a par da fiscalização da Fundação, façam também a autofiscalização. A FM não vai alterar nem vai mudar o princípio de trabalho sempre seguido pela Fundação, que traduz no apoio aos trabalhos das associações locais na promoção do progresso social, e continuará a não interferir na liberdade de associação e nos assuntos internos das associações, mas isto não implica que a Fundação está impedida de decidir não financiar algumas actividades a realizar pelas associações.

     Os membros do Conselho de Administração apelam as associações locais para, com esforço conjunto, transformar o actual modelo de financiamento para um modelo de financiamento mais afinado, com procedimentos de mais precisão, a fim de adaptar quanto mais depressa possível ao rápido desenvolvimento social e às exigências da sociedade civil no que diz respeito à fiscalização da aplicação do erádio público. Para este efeito, e focando 4 áreas de acção conjunta, isto é, escolha de projectos a financiar, instrução dos documentos em causa, cumprimento rigoroso dos dispostos legais e interacção no processo de concretização dos projectos, propuseram várias iniciativas a concretizarem respectivamente pela FM e pelas associações locais, tais como a realização de mais projectos com benefício social, descrição mais pormenorizada e padronização dos documentos de requerimento, dos relatórios finais, bem como a padronização dos procedimentos de aprovação e de avaliação, etc.

     Participaram no encontro os Srs. Wu Zhiliang, Peter Lam, Au Weng Chi, Lai Chan Leong e Leonor Zhong, Presidente, Vice-Presidente e vogais do CA da FM, respectivamente.