Protocolos de Cooperação entre Fundação e Instituições Chinesas Resultados de Estudos para Referência na Decisão
27/06/2011

  Depois da assinatura dum Protocolo de Cooperação com o Centro de Estudos da Lei Básica de Hong Kong e Macau da Universidade de Shen Zhen, a Fundação Macau chegou ao acordo cooperativo com mais 3 unidades académicas de estudos subordinadas às universidades chinesas, nomeadamente, Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua, Universidade da Ciência Política e Direito da China e o Centro de Estudos de Hong Kong e Macau da Universidade Peking, tendo como objectivo realizar projectos de estudos sobre Macau. Os protocolos de cooperação foram assinados pelo Dr. Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, com Wang Zhenmin, Director da Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua, Huang Jin, Reitor da Universidade da Ciência Política e Direito da China, e Rao Geping, Director do Centro de Estudos de Hong Kong e Macau da Universidade Peking, em representação das instituições, respectivamente, com a testemunha de Zhu Yucheng, Assessor Superior do Instituto de Estudos de Hong Kong e Macau do Centro de Desenvolvimento e Estudos do Conselho do Estado e o antigo Subdirector do Gabinete de ligação do Governo Central na RAEHK, Huang Liuquan, Chefe da Divisão Jurídica do Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Hong Wai, Chefe da Delegação da RAEM em Pequim, Yang Jiaqing, Subdirector da Fundação Educativa da Universidade Tsinghua e o antigo Vice-Reitor permanente da Universidade Tsinghua, Wu Minsheng, o antigo Chefe Operacional da Universidade Tsinghua, Zhu Yong, Vice-Reitor da Universidade da Ciência Política e Direito da China; Xu Lan, Chefe do Gabinete de Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da mesma Universidade, Li Xiuyun, Chefe do Gabinete Universitário da mesma Universidade; e Lin Junjing, Subdirector do Conselho de Operações da Universidade Peking e Vice-Reitor anterior, Xu Yamin, Director de Honra do Centro de Estudos de Hong Kong e Macau da Universidade Peking, Sun Dairao e Pan Qingde, subdirectores do mesmo Centro da Universidade Peking, entre as outras personalidades. Até a esse momento, a Fundação já entrou oficialmente em relação cooperativa com 4 instituições de estudos e investigação das universidades chinesas.  


  Dr. Wu Zhiliang afirmou que as cooperações entre a Fundação e as instituições de estudos e investigação do Interior da China desempenham um papel muito positivo e dinâmico na diversificação e aprofundamento de estudos sobre Macau. Durante mais de dez anos anteriores depois do “Retorno de Macau”, com a implementação efectiva da Lei Básica e de “Um País Dois Sistemas”, foi construída uma base sólida para os progressos de Macau em termos políticos, económicos, sociais e culturais, criando um ambiente com estabilidade política, prosperidade económica e harmonia social, porém, tanto o Governo como os diferentes sectores da Sociedade reparam as dificuldades e os desafios no percurso de desenvolvimento, assim, torna-se urgentemente necessária a tirada das lições das experiências do passado, as análises sobre divergências existentes e perspectivas no desenvolvimento futuro, para que a Lei Básica e “Um País Dois Sistemas” não só são discutidos teoricamente, mas ponham na prática com preparativos sistemáticos e legais coordenados com a reforma jurídica e cooperação regional, a fim de encontrar, no nível mais profundo, um modelo para o desenvolvimento sustentável de Macau. 


  Tendo isso, além da intensificação de apoios aos estudos académicos efectuados pelas instituições territoriais, a Fundação pretende entrar em cooperação com várias instituições de estudos das universidades chinesas, para que desenrolem em conjunto, estudos, pesquisas e investigações sobre Macau, com o aproveitamento das forças e recursos valorosos na área de estudos científicos das instituições chinesas. Os parceiros escolhidos são instituições de estudos que já obtiveram êxitos notáveis nos estudos académicos, na consultoria política, nos intercâmbios com o exterior e na formação de recursos humanos, que possuem vastas experiências nos estudos sobre Hong Kong e Macau por muitos anos. Os âmbitos de cooperações serão diferenciados respectivamente, com base nas áreas mais especializadas e recursos mais vantajosos das instituições. Serão realçados os tópicos de “A Lei Básica de Macau e a implementação de ‘Um País Dois Sistemas’ ”, “Questão sobre as tradições e a reforma jurídica em Macau”, “Enquadramento legal da integração de Macau no Interior da China”, “Desenvolvimento sustentável em termos económicos e sociais de Macau”, “Papel de Macau no desenvolvimento pacífico dos dois lados do Estreito”, entre os outros.   

 

  Com a assinatura dos protocolos, prevê-se que os projectos de estudos serão desenvolvidos em bom ritmo e antes de mais, o Centro de Estudos Jurídicos e Políticos e de Desenvolvimento de Macau da Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua organizou logo um seminário em torno dos tópicos de “Posição de Macau nos estudos de desenvolvimento e estratégicos do Estado”, “História e sociedade de Macau”, “Questão sobre implementação da Lei Básica de Macau”, “Questão sobre o desenvolvimento político de Macau”, “Ideias sobre estudos de Macau”, com as intervenções dinâmicas de Zhu Yucheng, Assessor Superior do Instituto de Estudos de Hong Kong e Macau do Centro de Desenvolvimento e Estudos do Conselho do Estado e o antigo Subdirector do Gabinete de ligação do Governo Central na RAEHK, Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Huang Liuquan, Chefe da Divisão Jurídica do Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Hong Wai, Chefe da Delegação da RAEM em Pequim, Wu Minsheng, o antigo Chefe Operacional da Universidade Tsinghua, Zhao Qinggang, Subdirector do Instituto dos Graduados de Shen Zhen da Universidade Tsinghua; Zhang Xiaojing, Director da Faculdade de Política da Universidade de Tsinghua; Wang Zhenmin, Director da Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua, entre os outros. As especialistas e estudiosos que têm participação no Seminário valorizaram essa forma de discussão, que é, inter-disciplinar, pragmática e objectivada. 


  Wu Zhiliang informou que os projectos de estudos sobre Macau a ser materializados pela Fundação Macau em conjunto com as instituições académicas chinesas são trabalhos constituintes de estudos mais profundos orientados pelo Governo da RAEM, e a concretização das cooperações contou e contará com os apoios da entidades como a Delegação da RAEM em Pequim, a Associação de Divulgação da Lei Básica e todos os sectores da sociedade, sendo as verificações, conclusões, sugestões dos estudos apresentados às repartições de Macau e do Interior da China para ser referência na tomada da decisão.