As candidaturas aos planos de apoio financeiro para “despesas de funcionamento de associações”, “projectos académicos”, “intercâmbios” (1.ª fase) e “actividades comunitárias” para o ano de 2027, decorrerão, a partir do próximo dia 15 de Junho. A Fundação Macau (FM), no mesmo dia, realizou uma sessão de esclarecimento sobre os procedimentos a adoptar na apresentação e instrução do processo de candidatura para o ano de 2027. A sessão foi bem acolhida, contando com a participação de mais de 180 representantes de associações interessadas.

O Presidente do Conselho de Administração (CA) da FM, Wu Zhiliang, afirmou que, com a reforma do regime de atribuição de apoio financeiro, tem, progressivamente sido criado um novo modelo nos planos de apoio, ou seja, com um "mecanismo de avaliação unificada" garantido por "eficácia e fiscalização". No passado, o modelo era esporádico, isto é, a FM só iniciava processo de avaliação quando houvesse pedidos submetidos, transformando-se, ora numa operação mais institucionalizada, transparente e precisa. A FM estar sempre a prestar atenção às exigências da sociedade sobre a concessão do apoio finaneiro , o uso razoável da verba pública e melhoraria da eficácia dos projectos e reforço da fiscalização. Em 2027, a Fundação vai implementar novas medidas, nomeadamente a divulgação pública de vagas do apoio e a uniformização dos requisitos documentais, para incentivar projectos com qualidade, elevando exigências para actividades com marca e o reforçando a fiscalização.

Segundo Wu, as associações, enquanto intervenientes directos na governação da RAEM e como parte importante para a coesão e harmonia social, são sempre os destinatários dos serviços da FM. O desenvolvimento das associações pode ter repercussoes directas na harmonia social e na eficácia da governação. As associações devem, por isso, conhecer bem os procedimentos de candidatura e fiscalização, reforçando ainda mais a sua gestão interna e a formação de talentos e promovendo um desenvolvimento de alta qualidade. Devem, portanto, as entidades interessadas, planificar bem os seus projectos, na utilização racional dos recursos, tentando  realizar mais actividades que sejam, realmente, úteis à população e capazes de dinamizar as comunidades locais, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social.

Foi ainda aconselhado às associações presentes que poderiam alcançar novos avanços nos seguintes quatro aspectos: Primeiro, os serviços a prestar no futuro, podem coadunar-se às estratégias nacionais, ao princípio da construção da Grande Baía e ao desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin, como forma de promover uma melhor integração de Macau na estratégia geral de desenvolvimento nacional. Segundo, fortalecer os valores de, nomeadamente, amor à pátria e à RAEM, as actividades a implementar podem divulgar o amor à pátria e à RAEM , de forma a elevar o reconhecimento dos residentes sobre o seu país. Terceiro, fazer a transição para a gestão digital, aproveitando e utilizando mais e melhor as tecnologias digitais para aumentar a exactidão e maior abrangência dos serviços prestados pelas associações, em favor de mais residentes. Quarto, construir uma estrutura de recursos diversificada, reduzindo, ao mesmo tempo, a dependência de outras fontes financeiras únicas, reforçando a capacidade de desenvolvimento sustentável das associações.

Afirmou, também, que, nesta nova era, as associações devem melhorar a sua actividade, por si próprias, recorrendo aos princípios "reconhecer as mudanças, adaptar-se às mudanças e procurar a transformação", promovendo continuamente a sua própria construção institucional, tornando-se uma força central na transmissão e promoção das boas tradições de Macau, desempenhando plenamente um papel único. Por sua vez, a Fundação vai continuar, como sempre, a trabalhar com as associações, com o objectivo de ajudar ao seu desenvolvimento com qualidade, apoiando-as, com o objectivo de melhor servir a população local, impulsionando, em conjunto, o princípio "Um País, Dois Sistemas", contribuindo assim para a prosperidade e estabilidade social de Macau.

Na sessão de esclarecimentos, as chefes da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro e da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro, respectivamente, Cheong Pui San e Cheang Mio Si, apresentaram os planos de apoio financeiro a implementar e os procedimentos para apresentação e instrução do processo de candidatura. A seguir, os representantes da FM e das associações trocaram impressões sobre os diversos planos de apoio financeiro. Os representantes da FM informaram os presentes para a questão do preenchimento do formulário de candidatura, o que devia ser feito com a maior atenção, de forma clara e exaustiva, constituindo esse facto por si um requisito fundamental à instrução do processo de candidatura, devendo os interessados ler, cuidadosamente, o regulamento, cumprir os prazos estipulados, nomeadamente no que se refere à data e hora de encerramento das candidaturas online, para submissão do pedido de candidatura. A fim de assegurar a utilização razoável dos recursos públicos, a atribuição de apoio financeiro será precedida de avaliação e selecção, através de um mecanismo competitivo, e de acordo com os objectivos de cada um dos planos de apoio financeiro, sendo dada atenção especial aos benefícios sociais decorrentes das actividades ou projectos candidatos, ao seu planeamento, e, ainda, à capacidade de execução das entidades requerentes. Nem todas as actividades ou projectos que cumpram os requisitos exigidos para atribuição de apoio financeiro, ou mesmo que tenham obtido apoio financeiro em anos anteriores, podem ser contemplados com a atribuição de apoio financeiro da FM, no próximo ano.

Estiveram, também, presentes na sessão de esclarecimento a Vice-Presidente e o vogal do CA da FM, respectivamente, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas e Lei Wai Nong. O regulamento e a infografia sobre os planos de apoio financeiro encontram-se disponíveis no website da FM com acesso através do link: www.fmac.org.mo/sponsorship. Para mais informações adicionais, queiram contactar a FM através do telefone n.º 87950950 ou do e-mail (dgaf_info@fm.org.mo), durante as horas de expediente.

O Presidente do CA da FM, Wu Zhiliang, proferiu um discurso na sessão de esclarecimento

 Fotografia do “Sessões de esclarecimento dos Planos de Apoio Financeiro para 2027” da FM

Os representantes da FM apresentaram os planos de apoio financeiro a implementar e o procedimento de apresentação e instrução do processo de candidatura

Representantes das associações presentes colocaram questões relativas ao pedido de apoio financeiro